06 de novembro de 2008

Palestra na Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP

No dia 06 de novembro, integrantes do coletivo Makunaima Grita proferiram palestra na Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP sobre o caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Inicialmente, o grupo apresentou a situação dos povos indígenas e das terras por eles ocupadas no Brasil. Em seguida, foram apresentados os dispositivos jurídicos que disciplinam a matéria no País, com ênfase para os seus aspectos constitucionais. No âmbito da legislação, o grupo também descreveu o procedimento administrativo para a demarcação de terras indígenas.

Após a apresentação desse cenário, foi relatado o caso específico da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Além de discutir a evolução dos conflitos político-jurídicos em torno da demarcação dessa área, o coletivo apresentou um panorama etnográfico dos povos indígenas habitantes da Raposa Serra do Sol, bem como o histórico da ocupação dessa região. Em seguida, foi apresentada uma reflexão sobre os principais atores e interesses em jogo nesse conflito.

Para encerrar a palestra, foram apontados os principais aspectos discutidos pelo Ministro do STF, Carlos Ayres Britto, em voto proferido em agosto de 2008. O voto do Ministro marcou o início do julgamento do caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, atualmente sob análise daquela Corte.

A palestra contou com a presença de estudantes de diversas áreas (direito, ciências sociais, geografia, entre outras), bem como de especialistas e pessoas interessadas no tema. O público participou do debate de forma ativa e apresentou inúmeras perguntas e comentários.