Folha de São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2008


STF retoma caso da reserva de RR neste ano, diz Mendes

Julgamento foi interrompido no final de agosto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar
Mendes, afirmou ontem que a Corte vai dar continuidade ao julgamento
sobre a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima,
ainda neste ano.
"Certamente vamos retomar o julgamento. Está previsto para final de
novembro, início de dezembro", disse Mendes, em Brasília, no
lançamento de projetos para beneficiar crianças e adolescentes do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), do qual também é presidente.
O julgamento sobre o destino da reserva foi interrompido no fim do mês
de agosto, após o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar
pela total retirada de não-índios da região e pela manutenção da
demarcação de forma contínua -sem qualquer interrupção na área
delimitada. Por conta do pedido de vista do ministro Carlos Alberto
Direito, o julgamento foi adiado na época.
A demarcação opõe de um lado a União, índios e ONGs, que querem a
manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7
milhão de hectares; de outro, arrozeiros que plantam na reserva.
Mendes também disse ontem que o STF começará a julgar neste ano os
casos relacionados à Operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal
em abril de 2007. A operação investigou um esquema de venda de
sentenças a empresários de bingos e banqueiros do jogo do bicho.
(LARISSA GUIMARÃES)