A Terra Indígena Raposa Serra do Sol fica no nordeste de Roraima, tem uma área de 1.747.464 hectares e é habitada por 18.992 índios das etnias Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. O processo de reconhecimento dos direitos territoriais de sua população indígena começou em 1917, com a edição da lei do estado do Amazonas n° 941. A partir daí, diversos grupos reconhecidamente anti-indígenas iniciaram ações voltadas para a liberação da área da Raposa para a exploração econômica.

Em dezembro de 1998, o Ministério da Justiça declara de posse permanente indígena a TI Raposa Serra do Sol, demarcada em área contínua. Essa ação deu continuidade ao processo de identificação e delimitação, realizado segundo os ditames legais, garantindo, inclusive, o direito a todos que se sentissem lesados a contestação da medida. Mais de 40 contestações foram apresentadas em 1996 e rejeitadas por meio do despacho no 80, assinado pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim.

Em 15 de abril de 2005, após a reedição da portaria declaratória de posse permanente indígena pelo Ministério da Justiça, o presidente Lula homologa a demarcação da Raposa e é iniciado um lento processo de negociação com ocupantes não-indígenas a fim de indenizar a quem era de direito e retirá-los da Terra Indígena, como determina a Constituição. A grande maioria desses ocupantes se retira da região, mas seis dos maiores fazendeiros instalados no interior da TI recusam-se a sair. Esgotadas todas as possibilidades de negociação, em abril de 2008 a Polícia Federal envia 150 homens a Roraima para executar a Operação Upatakon III, voltada a retirar definitivamente os invasores da Raposa.

Ações violentas são praticadas pelos opositores da população indígena, que abertamente afrontam o Estado Brasileiro, utilizando-se até mesmo de táticas de guerrilha para evitar a ação da Polícia Federal. Devido a tensão na região, no dia 10 de abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspende a operação de retirada e abre um novo período de tensão e violência na Terra Indígena.

Dias depois, 10 índios são feridos à bala por pistoleiros e o debate sobre a demarcação da TI ganha repercussão nacional, servindo de pretexto para a reaparecimento de discursos xenófobos e de todo tipo de preconceitos na tentativa de influenciar a opinião pública contra os ditames da Constituição Federal, sobretudo o artigo 231 que dispõe sobre os direitos indígenas.

Em agosto próximo, o STF deve se pronunciar sobre a questão, decidindo o destino de mais de 18 mil índios da Raposa Serra do Sol, cuja conseqüência influenciará o futuro das demais terras indígenas do Brasil.

Fonte: Instituto Socioambiental

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